O Ministério Público de Sergipe e o Sistema Atalaia de Comunicação fizeram uma parceria para a criação de vídeos, com o intuito de informar e conscientizar a população sergipana sobre diversos assuntos de interesse coletivo. Os vídeos serão inseridos na programação da emissora. A primeira campanha contará com três vídeos e terá como tema “Diga não ao abate ilegal de animais”.

“A TV Atalaia nos propôs essa parceria de usar os mecanismos de comunicação da emissora para esclarecer à população os riscos que ela corre em consumir uma carne sem o selo de procedência. Essa inciativa fortalece o trabalho do MP, mostra a preocupação da empresa com o assunto e beneficia a sociedade”, frisou o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes.

Para o gerente de negócios da TV Atalaia, Carlos Eduardo Marques, “a saúde do consumidor deve ser respeitada, por isso resolvemos incorporar o tema na nossa programação, através de uma campanha, para gerar conscientização da própria população”, explicou.

A promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, também comentou a iniciativa. “Os veículos de comunicação têm um papel fundamental de levar a informação a todos. Essa parceria entre um canal de comunicação e o MP beneficiará, sem dúvidas, a população sergipana. Que venham mais parcerias iguais a esta. O MP está de portas abertas”, destacou Euza.

Projeto “Carne Saudável”

A crescente comercialização de carne sem procedência no Estado de Sergipe, além de constituir crime contra as relações de consumo, causa inúmeros malefícios à saúde, com a propagação de mais de 30 doenças – em caso de contaminação -, entre elas, a tuberculose, a cisticercose, a brucelose, o botulismo, a febre aftosa e a raiva.

O Ministério Público Estadual, em atuação conjunta com diversos órgãos estaduais e federais, há tempos vem atuando para garantir qualidade à carne destinada ao consumo dos sergipanos.

Em agosto, a Coordenadoria Geral e os CAOps do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos apresentaram, ao Colégio de Procuradores, o Projeto “Carne Saudável”. O Projeto foi criado com o intuito de ampliar a atuação do MP, planejar de forma coordenada as ações e operações, e incluir a participação das Promotorias de Justiça de todo o Estado. O objetivo é garantir qualidade da carne, coibir o abate, o transporte e a comercialização fora dos padrões exigidos pela legislação.

“Apresentamos aos procuradores de Justiça a situação dos matadouros interditados e frisamos os motivos pelos quais ainda não estão funcionando”,destacou a coordenadora geral do MPSE, a procuradora de Justiça Ana Christina Souza Brandi.

A promotora de Justiça e assessora da Coordenadoria Geral, Cláudia do Amaral Calmon, explicou como funciona o Projeto. “São três etapas: a primeira foi a interdição de mais de 30 matadouros do Estado que estavam irregulares e sem licença; a segunda etapa é a fiscalização das feiras e mercados de carne. Verificaremos as notas fiscais e a origem do produto. As carnes que forem clandestinas serão apreendidas e o responsável encaminhado à delegacia pela prática de crime contra relação de consumo; e a terceira etapa consiste em sensibilizar os prefeitos e instrumentar os colegas promotores de Justiça, com material de apoio. O comércio da carne nas feiras livres e nos mercados devem ser reestruturados e ter balcões e câmaras frigoríficas para resfriar todos os produtos de origem animal”, explicou Cláudia Calmon.

Na ocasião, os membros do Colegiado se manifestaram e apoiaram o Projeto:

– “O trabalho está sendo muito positivo e quero parabenizar a Coordenadoria e os Centros de Apoio pelo trabalho, porque tem mudado de verdade a cara do Estado de Sergipe nesse sentido. O poder público não tem expertise de administrar um ‘matadouro’ que é próprio da atividade privada. E não temos que dar a desculpa de ser uma questão cultural, pois a imundície não pode ser perpetuada. É uma questão de saúde pública e o papel do MP é proteger o cidadão”, salientou o PGJ Eduardo d’Avila.

– “É um trabalho que está quebrando paradigmas. As imagens de abate e venda de carne parecem de filmes que retratam o período medieval”, disse o procurador de Justiça
Paulo Lima de Santana.

– “O sucesso da inciativa já está aprovado e comprovado e toda a sociedade sergipana já agradece”, falou o procurador de Justiça Rodomarques Nascimento.

– “Essa ação fiscalizadora do MP nada mais é do que uma ação preventiva, porque está cuidando da saúde de todos e como em toda caminhada tem que ter o primeiro passo”, frisou o procurador de Justiça Ernesto Anizio Azevedo Melo.

– “Agradeço aos colegas pelo trabalho de esclarecimento ao colegiado, é de suma importância e reconheço o brilhantismo das ações. O trabalho que vocês estão fazendo é grandioso. Parabéns pela execução de trabalho em benefício da cidadania. Somente a sociedade é engrandecida e o Ministério Público cumpre o seu papel de defensor da sociedade”, destacou o procurador de Justiça Josenias França do Nascimento.

– “Essa luta em prol da saúde pública vem de muito tempo. Hoje se colhe o que se foi plantado há tanto tempo. Um trabalho perseverante em que a sociedade é quem sai ganhando. Isso foi confiado ao MP: defender as causas coletivas. Queremos agradecer e incentivá-los a continuar esse trabalho conjunto”, salientou o procurador de Justiça e ouvidor do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado.