O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, concluiu a primeira etapa de visitas às obras de unidades escolares, com o objetivo de expandir a quantidade de vagas para a educação infantil em Aracaju.

Ao todo, 13 escolas e terrenos foram fiscalizados por equipes técnicas do MPSE, em três blocos de visita. As unidades são fruto de um acordo entre o MP e o Município de Aracaju, para diminuir o déficit de vagas na rede municipal de ensino, especialmente para educação infantil.

As últimas visitas foram realizadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) João Teles Menezes, no bairro Japãozinho; na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Monsenhor João Moreira Lima, no bairro Lamarão; e Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Professora Maria Givalda da Silva Santos, no bairro Soledade.

O Diretor do CAOp da Educação, o Promotor de Justiça Orlando Rochadel, avaliou como positivo o atual panorama das obras. “Essas visitas fazem parte do projeto de fiscalização do Ministério Público de Sergipe para verificar se realmente essas unidades estão sendo construídas de acordo com as normas de acessibilidade, entre outros critérios necessários, como segurança das crianças, localização e integração das áreas. Esse trabalho vai persistir por mais dois a três anos, até a conclusão de algumas escolas”, analisou.

Confira abaixo detalhes das obras das últimas unidades visitadas:

Emef João Teles Menezes – Reforma e ampliação de vagas para a educação infantil, até março de 2024, disponibilizando 72 novas vagas na creche e 86 para a pré-escola.

Emei Monsenhor João Moreira Lima – Construção de nova sede, até março de 2024, com ampliação de 144 novas vagas na creche e 258 na pré-escola.

Emei Professora Maria Givalda da Silva Santos – Reforma e ampliação, até março de 2024, com ampliação de 36 novas vagas na creche e 43 na pré-escola.

Emei no bairro Porto Dantas – Tratativas com o Governo do Estado para cessão de terreno para construção de uma escola de educação infantil, até outubro de 2024.