DEMANDAS MINISTERIAIS AFETAS À EDUCAÇÃO

Reunião realizada na manhã do dia 18 dias de agosto de 2023, com o Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, a 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura discute as providências a serem adotadas para agilizar o andamento dos feitos judiciais e extrajudiciais que envolvem questões afetas à educação.