No dia 29 de agosto de 2023, as servidoras Aymir Ralin Pires Athayde, Analista do Ministério Público de Sergipe, lotada na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação e Juliana Vasconcelos de Oliveira Freitas, Analista do Ministério Público de Sergipe, lotada no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, com o intuito de constatar a implementação dos Projetos “UM TAPINHA DÓI” e “SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR”, dirigiram-se ao Bairro Santa Maria para realizar visitas nas seguintes escolas:
1. TURNO MATUTINO
1.1. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOÃO OLIVA ALVES
Na ocasião da visita, fomos recepcionadas por Analice Alves Marinho, Coordenadora de Políticas Educacionais para a Diversidade da Secretaria Municipal da Educação (COPED/SEMED) e pelos profissionais da escola Elainy Mary Oliveira dos Anjos (Diretora), Sandra Santos Lisboa Santana (Coordenadora Pedagógica), Rosilene Santos Mello Sandes (Secretária), Iadrelhe S. de Oliveira(Psicopedagoga).
A EMEF TI Professor João Oliva Alves atende estudantes dos 06 aos 14 anos de idade, no período integral, das 07 às 16 horas.
No turno matutino são abordados os conteúdos da educação básica da BNCC, e, no turno vespertino, os Macrocampos Educacionais, que são o desenvolvimento de Projetos.
A instituição de ensino conta com Sala de Apoio Psicopedagógico Inclusivo (API) para atender os estudantes com dificuldade pedagógica e/ou em situação de vulnerabilidade.
A Psicopedagoga Iadrelhe aduziu que o desenvolvimento das atividades pedagógicas era, por vezes, interrompido por conta da necessidade de intermediação de conflitos entre alunos na sala de aula. Os alunos não sabiam lidar com sentimentos/emoções.
Desse modo, está sendo desenvolvido na unidade de ensino o Projeto “Entendendo Sentimentos e Controlando Emoções”, dentro e fora da sala de aula, conforme cópia anexa. Nas salas de aula estão sendo colocados painéis das emoções (alegria/tristeza/raiva/medo), onde cada criança identifica o que está sentindo, afixando emojis ao lado do seu nome, no referido painel. A depender do sentimento identificado pelo(s) aluno(s), o professor conversa/acolhe/orienta os discentes a trabalhar com a emoção. Quando necessário a psicopedagoga intervém.
Abordou-se, ainda, a importância da integração da família à escola, concretizada por meio de ações mensais, sendo que, no mês de setembro haverá uma atividade de dança, no mês de outubro, uma outra de embelezamento, e, no mês de novembro, a ação denominada “Uma Família Mais Presente”.
A Psicopedagoga Iadrelhe afirmou que se cuida da saúde emocional das crianças e de seus familiares através dos Projetos, dando suporte e orientação para evitar a violência.
A Diretora Elaine afirmou que a saúde emocional dos alunos e funcionários é trabalhada de modo a minimizar as questões afetas à violência e também quando do tratamento dos pais para com os filhos, para o fortalecimento do elo família/escola, para promover a aprendizagem.
Outrossim, a Secretaria Municipal de Educação, através dos facilitadores Ingrid Catarina e Anderson Lio, trabalhou o tema Relacionamento Saudável, realizando um Círculo de Construção de Paz com os professores, funcionários, cuidadores, estagiários e merendeiras, lotados na EMEF TI Professor João Oliva Alves, momento em que os participantes fizeram a partilha de suas histórias, onde tiveram a possibilidade de conhecer e entender melhor a realidade de cada um dos participantes, fortalecendo os vínculos da equipe de trabalho. Inclusive, foi ressaltado pelos facilitadores, a importância do Curso Semeando a Cultura de Paz, realizado no Ministério Público de Sergipe, através da COAPAZ, que formou os facilitadores da Secretaria Municipal de Educação, possibilitando a utilização desta ferramenta pela Secretaria Municipal de Educação.
Pontuamos que, ao fim da visita matutina, o Secretário Municipal de Educação, Dr Ricardo Abreu ressaltou a importância do trabalho conjunto do Ministério Público de Sergipe com a da Secretaria Municipal de Educação, agradecendo a parceria.
1.2. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL MARIA RUTH WYNNE CARDOSO
Além da Coordenadora de Políticas Educacionais para a Diversidade da Secretaria Municipal da Educação (COPED/SEMED), Analice Alves Marinho, fomos acompanhadas pelas coordenadoras pedagógicas da Escola Municipal de Educação Infantil Ruth Cardoso, Flávia e Maria Diniz, as quais enfatizaram que a temática da violência é abordada nas reuniões e trabalhada individualmente com o aluno e família quando necessário.
As coordenadoras pedagógicas da EMEI TI Maria Ruth Wynne informaram, ainda, que trabalham diversos temas, tais como valores, e que chamam os pais de alunos que apresentam agressividade para conversar sobre a temática, aplicando o Projeto Escola de Paz. Ressaltaram que, após 4 meses trabalhando os sentimentos com pais e alunos, já percebem a melhoria no ambiente escolar.
2. TURNO VESPERTINO
2.1. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOÃO OLIVA ALVES
No turno vespertino, fomos recebidos por Analice Alves Marinho, Coordenadora de Políticas Educacionais para a Diversidade da Secretaria Municipal da Educação (COPED/SEMED) e por Elaine Gonçalves Ramos, Coordenadora Pedagógica da EMEF TI João Oliva.
A Coordenadora Pedagógica da instituição ressaltou que a escola atende cerca de 320 alunos e, no 1º semestre, foi trabalhada a temática do bullying, por meio de apresentação teatral da Guarda Municipal, que desenvolve o Projeto Anjos Azuis.
Evidenciou que, Claudiceia Dantas Santos, servidora da Coordenadoria de Políticas Educacionais para a Diversidade da Secretaria Municipal da Educação (COPED/SEMED), tratou do autocuidado dos alunos com os pais dos mesmos.
Elaine demonstrou a intenção de abordar a violência sexual e doméstica com os alunos da unidade de ensino, já havendo tratativas no sentido de firmar parceria com a autora do livro “ Turma da Aninha … A Brincadeira que Protege – Ensinando relações saudáveis e proteção contra o abuso infantil”, Nathalie Lima, servidora da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.
Analice alegou que há determinação federal no sentido de que as matrículas para o ano letivo de 2024 serão vinculadas ao RG das crianças. Desse modo, a Secretaria Municipal da Educação lançará Projeto para que tal documento possa ser garantido aos alunos da rede, tendo como escolas pioneiras da implantação dessa ação a EMEF João Oliva, a EMEF Jaime Araújo e a EMEF Ágape.
Restou consignado pela senhora Analice Alves Marinho, Coordenadora de Políticas Educacionais para a Diversidade da Secretaria Municipal da Educação (COPED/SEMED) que são elaborados relatórios semestrais acerca dos diversos projetos executados nas unidades de ensino de Aracaju, que poderão ser solicitados pela Promotoria da Educação através de ofício direcionado ao Secretário Municipal de Educação.
Ademais, também no turno vespertino, a Secretaria Municipal de Educação, através das facilitadoras Larissa e Taylane realizou um Círculo de Construção de Paz de Fortalecimento de Equipe de trabalho com os professores, funcionários, cuidadores, estagiários e merendeiras, lotados na EMEF TI Professor João Oliva Alves, momento em que os participantes fizeram a partilha de suas histórias, onde tiveram a possibilidade de conhecer e entender melhor a realidade de cada um dos participantes.
2.2. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAPA JOÃO PAULO II
Na EMEF Papa João Paulo II fomos recebidos pela Diretora Vanessa Noronha e acompanhados por Analice Alves Marinho.
Na oportunidade, participamos da Reunião de Pais, conduzida por Claudiceia Dantas Santos, servidora da Coordenadoria de Políticas Educacionais para a Diversidade da Secretaria Municipal da Educação (COPED/SEMED), que versou sobre o autocuidado dos pais para com os filhos, no tocante aos malefícios ocasionados pelos piolhos e o tratamento da doença parasitária.
Explanou, ainda, que a palmada deve ser evitada, sendo o diálogo uma das alternativas à violência.
Juliana Vasconcelos falou dos PROJETOS “UM TAPINHA DÓI” e “SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR”.
Aymir Ralin Pires Athayde aludiu a importância da parceria dos pais com a escola e vice-versa.
Nada mais havendo a consignar, foram encerradas as visitas.