O Censo Educacional faz parte do Programa de Atendimento Integral às Escolas (PAIE). O objetivo é detectar os alunos que estão fora das salas de aula, entre 0 e 18 anos, para que seja possível viabilizar e efetuar ações para assegurar a inclusão escolar. Além disso, tem como intuito identificar os estudantes com deficiência, falta de registro de nascimento nas famílias entrevistadas e analfabetos. O Censo existe desde 2000, realizado de forma ininterrupta, e tem como meta principal a visitação de todos os domicílios de determinado Bairro ou Município. Divide-se, portanto, em três etapas: Pré Censo, Censo Educacional e Pós Censo:

PRÉ-CENSO

Identificando a demanda reprimida por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, a escolha pelo local e a data de realização do evento depende da necessidade detectada pelo Membro do Ministério Público, em consonância com parecer técnico da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, e índices como o IDEB e IDHM da respectiva localidade.

CENSO EDUCACIONAL

Em atuação conjunta com a Secretaria Estadual de Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC, o Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, realiza, periodicamente, o Censo Educacional nos bairros de Aracaju, bem como nos Municípios de Sergipe, com o objetivo de coletar dados acerca do número de crianças e adolescentes fora das salas de aula, os motivos da evasão e outras informações relevantes.

A característica marcante do Censo Educacional é a visita a cada uma das residências do bairro ou do município, durante a realização do evento, obtendo-se dados estatísticos reais de pessoas que estão fora da sala de aula e que precisam ter garantido o seu direito constitucional de acesso à educação.

PÓS-CENSO

O Pós-Censo Educacional refere-se aos resultados educacionais obtidos nas pesquisas efetuadas nos Bairros ou Municípios, oportunidade em que são identificadas crianças e adolescentes fora da creche ou escola, conforme relação de nomes e endereços, discriminados por faixa etária e informações dos pesquisadores no relatório que será entregue aos órgãos responsáveis (Ministério Público, Secretaria de Estado da Educação, do Turismo e da Cultura e a Secretaria Municipal da Educação). Assim, é realizada uma grande reunião, no bairro ou no município, com o objetivo de apresentar os dados coletados e fazer os encaminhamentos pertinentes.

Ao longo dos seus 22 anos de duração, o Censo Educacional do Ministério Público já contemplou 29 (vinte e nove) bairros da capital, bem como 27 (vinte e seis) municípios de Sergipe; foram encontradas um total de 239.533 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e três) crianças e adolescentes na escola; 35.559 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove) crianças e adolescentes fora da escola; 1.211(um mil, duzentos e onze) crianças e adolescentes com deficiência; 1.547 (um mil, quinhentos e quarenta e sete) crianças e adolescentes sem certidão de nascimento; 292.122 (duzentas e noventa e duas mil, cento e vinte e duas) residências visitadas; 1.589 (um mil, quinhentos e oitenta e nove) agentes comunitários de saúde participaram como coordenadores e 16.626 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e seis) alunos e voluntários participaram como entrevistadores.

O Censo Educacional do Ministério Público foi realizado nos seguintes bairros de Aracaju: Augusto Franco, Industrial, Bugio, São Conrado, Orlando Dantas, Santos Dumont, 18 do Forte, América, Siqueira Campos, Santo Antônio, Ponto Novo, José Conrado de Araújo, Santa Maria, Olaria, Coroa do Meio, Jabotiana, Soledade, Cidade Nova, Atalaia, Porto Dantas, Suíssa, Aeroporto, Coqueiral, Conjunto Santa Lúcia, Getúlio Vargas, Jardim Centenário (Matadouro), Mosqueiro, Areia Branca e Palestina.

Também foram realizados Censos Educacionais nos seguintes Municípios Sergipanos: Canindé do São Francisco, Estância, Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras, Poço Redondo, Nossa Senhora das Dores, Santana do São Francisco, Monte Alegre de Sergipe, Ilha das Flores, Maruim, Gararu, Ribeirópolis, Boquim, Santa Rosa de Lima, Feira Nova, Telha, Poço Verde, Carira, Areia Branca, Itaporanga D’Ajuda, Divina Pastora, General Maynard e São Miguel do Aleixo.

O primeiro Censo Educacional de 2022 será realizado no Bairro Porto Dantas/Coqueiral, nos mesmos moldes que vem sendo realizado nos últimos anos, tão logo ocorra a melhora da Pandemia.