O Programa de Apoio ao Estudo  - PAE foi instituído por meio de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público Estadual e o Governo de Sergipe, através da Secretaria Estadual da Educação e da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, com o objetivo de estimular os alunos da rede pública de ensino a aprimorarem os seus conhecimentos acadêmicos.

No ano de 2015, com o objetivo de aprimorar o referido programa, o Termo de Cooperação foi reformulado, de modo a considerar o estagiário selecionado no PAE como “menor aprendiz”, para assim incentivar a adesão de novos parceiros, dentre os quais destacamos o SENAC-SE.

Atualmente, resta somente a realização de reunião com o SENAC e o lançamento do novo Termo de Cooperação do PAE.

Oportunamente, após o relançamento do Programa de Apoio ao Estudo publicaremos novas informações.