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1996 - resolução nº 001 - regulamento do concurso de ingresso na carreira ministério público de sergipe
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2007 - resolução nº 008 - altera e consolida o regimento interno cpj - colégio de procuradores de justiça
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2008 - resolução nº 006 - controle externo da atividade policial - normas de exercicio
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2008 - resolução nº 007 - regulamenta a eleição para ouvidoria do mp de sergipe.
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2008 - resolução nº 009 - regimento interno da escola superior do ministério público - esmp
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2008 - resolução nº 012 - eleição da lista tríplice para escolha do procurador-geral de justiça de sergipe
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2007 - resolução nº 005 - altera e consolida o regimento interno csmp - conselho superior do minisjtério público de sergipe
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2011 - portaria nº 2.946 - designa promotor de justiça para as funções de diretor da coordenadoria de documentação e de memória do mp-se.
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1989 - 1990 - atos nºs 004 e 006 - resolução 004 - institui o colar do mérito tobias barreto - dá nova redação e disciplina a concessão, respectivamente.
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