Livro: História do Ministério Público de Sergipe
29/07/2016 07:53

 

O Ministério Público do Estado de Sergipe na História, livro publicado em 2010, é uma das primeiras obras elaboradas pelo MPE sergipano com o intuito de preserva a memória e a história da Instituição e do Estado de Sergipe.

Este trabalho representa um esforço institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe, objetivando fixar uma memória dos homens e mulheres que dedicaram suas vidas em defesa da lei e da cidadania no Ministério Público Sergipano. Aqui estão registrados desde os primeiros passos, com as designações dos Promotores que pioneiramente atuaram nas Comarcas da Província de Sergipe, no século XIX, até as principais iniciativas que contemporaneamente são tomadas pelos membros do Parquet na exigência do cumprimento da lei e para defender o cidadão e os direitos difusos, em nome da sociedade. Até que o Ministério Público tivesse condições de agir como o faz atualmente, foram muitas as lutas que os seus membros lideraram. No início do período republicano foi marcante a defesa da organização institucional e o reconhecimento do seu papel nas várias Constituições que vigoraram no Brasil durante o século XX.

Da mesma maneira, para que a defesa da sociedade acontecesse com independência e sem subordinação, houve necessidade de um trabalho titânico para garantir o acesso à carreira exclusivamente por intermédio do democrático caminho dos concursos públicos de provas e títulos. Deste modo, foram muitos os que se empenharam para fugir ao jogo das pressões dos pequenos interesses que se expressaram na voz de alguns agentes políticos que, em diferentes ocasiões, buscaram afastar a diligente ação dos Promotores. Buscou-se demonstrar como, juntamente com os avanços democráticos da sociedade brasileira, o Ministério Público se fortaleceu na defesa dos interesses coletivos.

Para produzir este trabalho, o Ministério Público do Estado de Sergipe contou com o corpus documental existente em seus arquivos e também com a colaboração oferecida pela memória de muitos dos seus membros, atualmente já aposentados, que se dispuseram a colaborar, e de outros que continuam em atividade, oferecendo documentos existentes em seus arquivos pessoais. Todos eles são merecedores do reconhecimento institucional. Foram muitos meses de trabalho para examinar toda a documentação, selecionar os registros de maior relevância e dar forma ao discurso presente no texto que agora fica à disposição de todos os leitores.



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